Resultado da busca por lei

76 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PS document Regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - LAI
por Webens Verissimo última modificação 31/03/2026 16h23
Localizado em Transparência
Câmara Municipal Aprova Medidas de Segurança Esportiva e Projetos de Crédito Especial na 22ª Sessão Ordinária
por Victor Eduardo publicado 18/11/2025
Proposições tratam de melhorias estruturais e adequações orçamentárias no município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Matérias Legislativas
por Victor Eduardo publicado 28/01/2026
Localizado em Processo Legislativo
Câmara Municipal de Montadas realiza 21ª Sessão Ordinária com aprovação de títulos de cidadania e análise de novos projetos de lei
por Victor Eduardo publicado 07/11/2025 última modificação 12/11/2025 09h15
Requerimentos e projetos abordaram melhorias em infraestrutura, iluminação pública e avanços na modernização legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Montadas convoca Sessão Extraordinária para apreciação de projetos do Executivo
por Victor Eduardo publicado 08/05/2026 última modificação 11/05/2026 09h59
Reunião acontece no dia 12 de maio e terá pauta exclusiva voltada à votação de três projetos de lei considerados urgentes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária Itinerante da Câmara de Montadas aprova projetos, moderniza o Legislativo e beneficia servidores
por Victor Eduardo publicado 01/04/2026 última modificação 01/04/2026 20h13
Reunião realizada no Sítio Mares Preto garantiu avanços administrativos, abertura de créditos especiais e reajuste salarial para motoristas e operadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Montadas realiza 4ª Sessão Ordinária e aprova matérias importantes para servidores, infraestrutura e modernização legislativa
por Victor Eduardo publicado 10/03/2026 última modificação 20/03/2026 21h41
Reunião contou com aprovação de projetos, requerimentos e da proposta que institui o processo legislativo eletrônico no município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 25/04/2025 16h34
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Câmara realiza Sessão Ordinária Itinerante no Sítio Cobiçado com participação popular e importantes aprovações
por Victor Eduardo publicado 28/04/2026 última modificação 05/05/2026 14h16 — registrado em: , , , ,
Reunião aconteceu na Capela Nossa Senhora Aparecida e marcou mais uma ação de aproximação do Legislativo com as comunidades rurais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica
por Interlegis publicado 16/12/2025 última modificação 12/02/2026 14h59
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis