Sessão Ordinária Itinerante da Câmara de Montadas aprova projetos, moderniza o Legislativo e beneficia servidores
A Câmara Municipal de Montadas realizou, na noite de 30 de março, a 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura em formato itinerante, na Escola Municipal Maria Vital dos Santos, no Sítio Mares Preto, aproximando o Poder Legislativo da população da zona rural.
A sessão foi presidida pela vereadora Eliane Artur e contou com a Mesa Diretora formada pelo vice-presidente Marcos Justino, primeiro-secretário Junior e segundo-secretário Yuri Veríssimo. Também estiveram presentes os vereadores Daguia, Damião do Povo, Helium Luiz da Silva, Katia Silva e Valdez.
Os trabalhos foram iniciados com a leitura de um trecho bíblico realizada pelo vereador Helium Luiz da Silva. Em seguida, o plenário aprovou por unanimidade a ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de março de 2026, e a ata da 1ª Sessão Especial de 2026, realizada em 23 de março de 2026.
Projetos lidos e encaminhamentos
Durante o expediente, foram lidos o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026 e seu substitutivo, que tratam da reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo. A pedido dos vereadores Yuri Veríssimo e Katia Silva, as matérias serão encaminhadas previamente ao setor jurídico da Casa para emissão de parecer antes de seguirem para análise das comissões permanentes.
Também foi lido o Projeto de Lei nº 16/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de motoristas categoria C, D e operadores de máquinas agrícolas e pesadas do município.
Pareceres e votações em regime de urgência
Durante a sessão, as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e de Orçamento e Finanças (COF) emitiram pareceres verbais favoráveis, em regime de urgência, aos Projetos de Lei nº 10/2026, nº 11/2026 e nº 16/2026, possibilitando a apreciação e votação das matérias na mesma reunião.
Matérias aprovadas
Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram importantes matérias para o município:
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Projetos de Lei nº 09, 12 e 13/2026 – aprovados por maioria absoluta, autorizando abertura de créditos especiais no orçamento municipal.
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Projetos de Lei nº 10 e 11/2026 – aprovados por unanimidade, também relacionados à abertura de crédito especial.
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Projeto de Lei nº 16/2026 – aprovado por unanimidade, garantindo reajuste salarial para motoristas e operadores de máquinas do município.
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 – aprovada por unanimidade em segundo turno, instituindo o Processo Legislativo Eletrônico (PLE) e a assinatura digital no âmbito do Legislativo Municipal, marco importante para modernização, eficiência e transparência dos trabalhos parlamentares.
Participação dos parlamentares
Fizeram uso da palavra durante a Ordem do Dia os vereadores Daguia, Katia Silva, Damião do Povo, Helium, Valdez, Yuri Veríssimo, Junior, Marcos Justino e a presidente Eliane Artur, reforçando o debate democrático e a apresentação de demandas da população.
Ao final da sessão, a presidente agradeceu a presença dos parlamentares e da comunidade e declarou encerrados os trabalhos, destacando a importância das sessões itinerantes como instrumento de aproximação entre a Câmara e a população.
O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=iCRsTJ_ImEI&t=60s