Câmara Municipal de Montadas realiza 21ª Sessão Ordinária com aprovação de títulos de cidadania e análise de novos projetos de lei

por Victor Eduardo publicado 07/11/2025 16h10, última modificação 12/11/2025 09h15
Requerimentos e projetos abordaram melhorias em infraestrutura, iluminação pública e avanços na modernização legislativa

A Câmara Municipal de Montadas realizou, nesta quarta-feira (5), a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025, conduzida pela presidenta da Casa. Durante a sessão, foram apresentados e apreciados requerimentos e projetos que reforçam o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento urbano, a valorização da cidadania e a transparência dos processos administrativos.

Entre os requerimentos apresentados, destacam-se solicitações de obras de calçamento nas comunidades rurais de Sítio Campos, Sítio Manguape, Sítio Furnas e na Vila Bagal, além da implantação de quebra-molas e de um parque de diversões com arborização na Praça Marcos Vinícius. As proposições foram de autoria dos vereadores Damião Paulo da Silva e Valdez Freire de Andrade.

Também foram aprovados requerimentos de autoria da vereadora Eliane Costa Domingos, que solicitou a instalação de iluminação pública nas Ruas José Roberto Freire (com extensão até o Conjunto Vitória) e Presidente João Pessoa, nas proximidades do Mercado Público.

Na pauta de projetos, foram encaminhados às comissões os Projetos de Lei nº 38, 39 e 40, todos referentes à abertura de créditos especiais na Lei Municipal nº 643/2024, além do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, que propõe a instituição do Processo Legislativo Eletrônico (PLE) e a assinatura digital de documentos no âmbito do Poder Legislativo de Montadas — uma medida que moderniza e digitaliza o trâmite legislativo municipal.

Durante a sessão, também foram aprovados dois Projetos de Decreto Legislativo, concedendo o Título de Cidadão Montadense ao senhor Carlos Guilherme Barbosa dos Santos, por iniciativa do vereador Valdez Freire de Andrade, e à senhora Maria de Fátima Figueiredo Veríssimo, proposta pela vereadora Eliane Costa Domingos.

Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei nº 35/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 532/2020, instituindo o Dia Municipal do Evangélico, reforçando o reconhecimento às comunidades religiosas do município.