Câmara de Montadas realiza 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
A Câmara Municipal de Montadas realizou, na quarta-feira, dia 04 de fevereiro de 2026, a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, sob a presidência da vereadora Eliane Costa Domingos. A sessão foi aberta em conformidade com o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município.
Os trabalhos tiveram início com a leitura de um trecho bíblico, realizada pelo vereador Helium Luiz da Silva, seguida da leitura e votação da ata da sessão anterior, referente à 1ª Sessão Ordinária, ocorrida em 19 de janeiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade.
Durante as Pequenas Comunicações, foi feita a leitura do banner da Oficina de Organização e Gestão de Gabinete Parlamentar: Estratégias para mandatos transformadores, promovida pelo Interlegis do Senado, que será realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, de forma online, por meio da plataforma Zoom.
Na fase do Expediente, foram lidas quatro matérias: o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026, que trata da atualização do piso salarial do magistério público municipal; o Requerimento nº 05/2026, que solicita autorização para a realização de Sessões Ordinárias Itinerantes nas comunidades; e os Projetos de Resolução nº 02 e nº 03/2026, que dispõem, respectivamente, sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos em comissão da Câmara e a instituição da Ouvidoria Legislativa.
Na Ordem do Dia, três matérias foram apreciadas e aprovadas por unanimidade: o Projeto de Lei nº 05/2026, que atualiza o piso salarial dos professores da rede municipal; o Requerimento nº 05/2026, autorizando a realização de sessões itinerantes; e o Projeto de Resolução nº 02/2026, que reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal.
Durante as ocorrências da sessão, a pedido do vereador Yuri Veríssimo, foi solicitado regime de urgência para emissão de parecer verbal das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Projeto de Lei nº 05 e o Projeto de Resolução nº 02, o que foi autorizado. As comissões emitiram pareceres favoráveis, aprovados por unanimidade, permitindo a imediata votação em plenário. Também foi solicitado o encaminhamento do Projeto de Resolução nº 03 às comissões para análise, que emitiram pareceres favoráveis, porém a matéria não foi submetida à votação em plenário nesta sessão.
A sessão reforçou o compromisso do Legislativo Municipal com a valorização da educação, a modernização administrativa e a ampliação da participação popular nas ações do Poder Legislativo.