Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto
Redefinir texto
Diminuir texto
Fonte legível
Escala de cinza
Alto Contraste
Contraste Negativo
Fundo claro
Links Sublinhado
Leitor de tela
Redefinir
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Sobre a Câmara
Acesso
História
Regimento Interno
Notícias
Fotos
2025
01. Janeiro 2025
10. Outubro 2025
11. Novembro 2025
12. Dezembro 2025
2026
01. Janeiro 2026
02. Fevereiro 2026
03. Março 2026
04. Abril 2026
05. Maio 2026
Galeria de Vídeos
Sessões Extraordinárias
2026
Sessões Ordinárias
2026
Sessão Especial
2026
Processo Legislativo
Matérias Legislativas
Sessões Plenárias
Parlamentares
Daguia
Damião do Povo
Eliane Artur
Helium
Junior
Katia Silva
Marcos Justino
Valdez
Yuri Veríssimo
Legislatura
Mesa diretora
Comissões
Normas Jurídicas
Atas das Sessões
Pautas das Sessões
Verbas de Natureza Indenizatórias
Leis
Lei Orgânica
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Pesquisar no LexML
Transparência
Acesso à Informação
Dados Abertos
Índice de Transparência
Licitações e Contratos
Atas de adesão - SRP
Licitantes Contratados Sancionados
Licitações
Dispensas e Inexigibilidades
Contratos
Convênios e Transferências
Transferências Recebidas
Transferências Realizadas
Acordos e Parcerias
Recursos Humanos
Estagiários
Terceirizados
Servidores Cedidos
Concursos e Seleções
Estrutura Organizacional
Diárias
Diárias a partir de 2025
Diárias (2017 a 2024)
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento (A partir de 2025)
E-SIC
Links Úteis
Prefeitura Municipal
Diario Oficial do Município
Assembleia Legislativa
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Fala Br
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
76
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Câmara de Montadas realiza 8ª Sessão Ordinária com aprovação de seis requerimentos e projetos relevantes
por
Victor Eduardo
—
publicado
12/05/2026
—
última modificação
12/05/2026 15h19
— registrado em:
Requerimentos aprovados
,
Transmissão
,
Projetos de Lei
,
Sessão Ordinária
,
Programa Família Acolhedora
,
Infraestrutura
Requerimentos nº 25 a 30/2026 são aprovados por unanimidade e Projetos de Lei nº 23 e 24/2026 seguem para análise nas comissões
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Comissões Permanentes da Câmara de Montadas são convocadas para reunião técnica nesta segunda-feira
por
Victor Eduardo
—
publicado
11/05/2026
Encontro vai analisar projetos do Executivo e elaborar pareceres para votação em plenário
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara de Montadas convoca Sessão Extraordinária para apreciação de projetos do Executivo
por
Victor Eduardo
—
publicado
08/05/2026
—
última modificação
11/05/2026 09h59
Reunião acontece no dia 12 de maio e terá pauta exclusiva voltada à votação de três projetos de lei considerados urgentes
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Tabela Diárias
por
Webens Verissimo
—
última modificação
03/05/2026 23h59
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
/
Diárias
Câmara realiza Sessão Ordinária Itinerante no Sítio Cobiçado com participação popular e importantes aprovações
por
Victor Eduardo
—
publicado
28/04/2026
—
última modificação
05/05/2026 14h16
— registrado em:
Meio Ambiente
,
COMDEMA
,
Secretaria da Mulher e Diversidade
,
Sessão Ordinária Itinerante
,
Sítio Cobiçado
Reunião aconteceu na Capela Nossa Senhora Aparecida e marcou mais uma ação de aproximação do Legislativo com as comunidades rurais
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara de Montadas realiza 6ª Sessão Ordinária com aprovação de requerimentos e leitura de projetos importantes
por
Victor Eduardo
—
publicado
14/04/2026
—
última modificação
05/05/2026 14h19
— registrado em:
Participação popular
,
Requerimentos aprovados
,
Projetos de Lei
,
Sessão Ordinária
Parlamentares debatem demandas da população e avançam em pautas administrativas e sociais
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Servidores da Câmara de Montadas participam de capacitações do programa Interlegis no RN
por
Victor Eduardo
—
publicado
10/04/2026
Webens Veríssimo e Gilson Santiago representam o Legislativo montadense em oficinas sobre LGPD e revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Perguntas Frequentes
por
Interlegis
—
publicado
07/04/2026
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Localizado em
Transparência
/
Privacidade / LGPD
Política de Privacidade dos Dados (LGPD)
por
Webens Verissimo
—
publicado
07/04/2026
Localizado em
Transparência
/
Privacidade / LGPD
Regulamentações
por
Webens Verissimo
—
publicado
07/04/2026
—
última modificação
07/04/2026 21h11
Localizado em
Transparência
/
Privacidade / LGPD
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
8