PRESIDENTE DA CÂMARA CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 13 DE JANEIRO

A Presidente da Câmara Municipal de Montadas, Vereadora Eliane Costa Domingos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convocou Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 19h, no Plenário da Casa Manoel Fernandes da Silva.

A convocação tem como objetivo a apreciação de matéria de relevante interesse público, conforme disposto no Regimento Interno da Casa Legislativa.

ORDEM DO DIA:
– Apreciação e votação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que reconhece como Serviço de Utilidade Pública Municipal o Arquivo Histórico de Montadas.

A Sessão Extraordinária integra o calendário oficial de atividades do Poder Legislativo e será realizada de forma presencial, assegurando a observância dos princípios da legalidade, da transparência e da publicidade dos atos legislativos.