Câmara de Montadas realiza 1ª Sessão Extraordinária de 2026

por Victor Eduardo publicado 14/01/2026 16h25, última modificação 19/01/2026 19h25
Veto ao Projeto que reconhecia o Arquivo Histórico como utilidade pública é aprovado por maioria absoluta

A Câmara Municipal de Montadas realizou, no dia 13 de janeiro de 2026, a 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. A sessão foi aberta sob a presidência da vereadora Eliane Costa Domingos, em conformidade com o art. 154 do Regimento Interno.

Na abertura dos trabalhos, foi realizada a leitura de um trecho bíblico pela vereadora Maria da Guia Lima de Oliveira. Em seguida, ocorreu a leitura e votação da ata da Sessão Ordinária do dia 22 de dezembro de 2025, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Na Ordem do Dia, foi apreciado o Veto nº 01/2026, de autoria do Prefeito José Romero Martins dos Santos, que trata do veto total ao Projeto de Lei nº 41/2025, do Poder Legislativo Municipal, o qual reconhecia como Serviço de Utilidade Pública Municipal o Arquivo Histórico de Montadas. A matéria foi analisada conforme o art. 41, §§ 4º e 5º, da Lei Orgânica Municipal.

A votação ocorreu em turno único e de forma secreta, registrando 5 votos favoráveis, 3 votos contrários e 1 abstenção, resultando na aprovação do veto por maioria absoluta.