por Victor Eduardo
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publicado
10/03/2026 15h35,
última modificação
16/03/2026 20h18
Declaramos, para os devidos fins, em observância aos Princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e em atendimento ao item 8.5 correspondente da Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que,nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e até o dia 12 de março de 2026, a Câmara Municipal de Montadas – PB não possui Veículos Oficiais.
