{"provider_url": "https://www.montadas.pb.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Montadas discute or\u00e7amento e melhorias em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a alimentar na 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "html": "<p>No dia 9 de junho de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Montadas realizou a 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano, na Casa Legislativa Manoel Fernandes da Silva. A sess\u00e3o contou com uma pauta extensa, contemplando temas fundamentais para o munic\u00edpio, como or\u00e7amento p\u00fablico, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura urbana.</p>\r\n<p><strong>Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 16/2025 \u2013 Executivo Municipal</strong></p>\r\n<p>Destaque da sess\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 16/2025, de autoria do Poder Executivo,\u00a0que trata do remanejamento de recursos no or\u00e7amento da Prefeitura.\u00a0O projeto foi submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, resultando em empate:</p>\r\n<ul>\r\n<li>\r\n<p><strong>Contra</strong>: vereadores Helium Luiz, Daguia, Valdez Freire e Dami\u00e3o Aulo;</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>A favor</strong>: vereadores J\u00fanior, Yuri, K\u00e1tia e Marcos.</p>\r\n</li>\r\n</ul>\r\n<p>Coube \u00e0 presidente Eliane Artur o voto de minerva, que foi favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria, garantindo sua aprova\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p><strong>Projetos encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es t\u00e9cnicas</strong></p>\r\n<p>Durante a sess\u00e3o, tamb\u00e9m foram apresentados tr\u00eas projetos que agora seguem para avalia\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es da Casa:</p>\r\n<ul>\r\n<li>\r\n<p><strong>PL n\u00ba 17/2025</strong>: Autoriza o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade aos servidores da Secretaria de Sa\u00fade, referente ao ano de 2024.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>PL n\u00ba 18/2025</strong>: Altera o inciso I do artigo 7\u00ba da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 (Lei Municipal n\u00ba 643/2024).</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>PL n\u00ba 19/2025</strong>: Institui os componentes do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN) no munic\u00edpio e define diretrizes para o Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.</p>\r\n</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>Requerimentos aprovados por unanimidade</strong></p>\r\n<p>O vereador Helium Luiz apresentou dois projetos, ambos aprovados por unanimidade:</p>\r\n<ul>\r\n<li>\r\n<p><strong>Req. n\u00ba 27/2025</strong>: Solicita a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros na Escola de Ensino Fundamental Irineu Jos\u00e9 de Maria, na comunidade de Manguape.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p><strong>Req. n\u00ba 28/2025</strong>: Reivindica a retirada de cabos obsoletos e soltos nos postes de energia el\u00e9trica por parte das empresas de internet, visando seguran\u00e7a e melhor organiza\u00e7\u00e3o urbana.</p>\r\n</li>\r\n</ul>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.montadas.pb.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": " ", "type": "rich"}